Mabel envia projeto para punir pichadores com multa e obrigação de arcar com a limpeza do local que foi depredado
Projeto também define que quem ajudar a identificar os infratores receberá recompensa da Prefeitura de Goiânia
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou nesta terça-feira (19) o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal com o objetivo de endurecer o combate à pichação, ao grafite irregular e ao descarte clandestino de resíduos na capital.
Batizada de Goiânia Mais Bonita, a iniciativa faz parte de um programa municipal voltado à zeladoria urbana, preservação do patrimônio público e reforço das ações de limpeza da cidade.
A proposta prevê multa para quem for flagrado depredando espaços públicos ou privados, além da obrigação de custear a limpeza, restauração e reparação dos locais danificados.
De acordo com o texto, a penalidade inicial será de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621. O valor poderá ser dobrado em casos envolvendo residências particulares.
Mabel afirmou que o projeto busca diferenciar manifestações de arte urbana autorizadas de atos de vandalismo.
“A pichação, quando ela é arte, autorizada a fazer em alguns locais, ela é bonita. Você grafitar uma paisagem, uma pessoa, alguma coisa, dentro de áreas permitidas, ela é muito boa e nós queremos incentivar isso. Agora, pichação que são feita em prédios públicos, em monumentos é sujeira”, declarou.
Recompensa para denúncias
Outro ponto previsto na proposta é a criação de uma espécie de recompensa para pessoas que ajudarem na identificação dos autores das pichações e também de descartes irregulares de lixo.
Conforme o projeto, quem denunciar e colaborar com a identificação dos infratores poderá receber até 20% do valor arrecadado com a multa aplicada.
Segundo Mabel, a ideia é mobilizar a população para ajudar a prefeitura na fiscalização da cidade e ampliar o alcance das ações de monitoramento.
“Agora a pessoa que denunciar efetivamente quem fez aquilo ali, com vídeo, foto ou alguma coisa, nós vamos atrás da pessoa, aplicar a multa e, do valor recebido, 20% vamos passar ao denunciante”, explicou.
O prefeito também afirmou que a gestão prepara a criação de um canal específico para o envio das denúncias.
“Vai ter um canal. Nós vamos fazer uma campanha instruindo as pessoas, tanto dizer para quem está sujando parar de sujar, quanto para aqueles que não gostam da cidade suja saberem como denunciar e até receber alguma coisa”, disse.
Ainda conforme o chefe do Executivo, os valores arrecadados com multas por pichações deverão ser destinados à cultura e incentivo ao grafite autorizado.
“Os resultados das multas dessa parte de pichação vão exatamente para a cultura, para fazermos mais evolução da cultura”, afirmou.
Combate ao descarte irregular
Durante a coletiva, Sandro Mabel também detalhou medidas voltadas ao descarte irregular de resíduos, prática que, segundo ele, tem gerado altos custos para o município.
De acordo com o prefeito, Goiânia recolhe diariamente aproximadamente duas mil toneladas de entulho descartado de forma inadequada, volume equivalente ao dobro do lixo orgânico produzido na cidade.
A proposta prevê punições tanto para pessoas físicas quanto jurídicas flagradas descartando resíduos em locais inadequados.
Segundo Mabel, a prefeitura já utiliza câmeras espalhadas pela capital para identificar grandes descartes clandestinos, mas agora pretende ampliar o combate aos pequenos despejos feitos em calçadas, canteiros, terrenos baldios e áreas públicas.
“Nós vamos colocar a cidade toda para fiscalizar a cidade”, declarou.
Além da fiscalização, o programa Goiânia Mais Bonita também prevê campanhas de conscientização e educação ambiental para incentivar o descarte correto de resíduos e a preservação dos espaços públicos.
O projeto agora deve ser analisado pelos vereadores da Câmara Municipal de Goiânia.
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