Fim da escala 6×1: folga de dois dias pode exigir 24 minutos a mais de trabalho por dia
Proposta em discussão no Congresso prevê duas folgas semanais já no início da transição, mas trabalhadores poderão cumprir jornada diária um pouco maior durante o primeiro ano
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 ganhou novos detalhes e reacendeu o debate sobre a jornada de trabalho no Brasil.
Segundo informações divulgadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os trabalhadores poderão passar a ter dois dias de folga por semana apenas 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras atuais.
No entanto, a mudança viria acompanhada de uma regra de transição que exigiria alguns minutos extras de trabalho por dia durante o primeiro ano de adaptação.
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Como funcionaria a transição?
De acordo com Hugo Motta, a proposta prevê a redução gradual da jornada semanal.
Hoje, a carga horária máxima é de 44 horas por semana. Com a nova regra, ela cairia para 40 horas semanais. Entretanto, essa mudança não aconteceria de forma imediata.
Durante um período de transição de um ano, a jornada passaria para 42 horas semanais. Por isso, os trabalhadores precisariam cumprir aproximadamente 24 minutos adicionais por dia para alcançar essa carga horária intermediária.
Após o término da transição, a jornada definitiva de 40 horas passaria a valer.
Duas folgas semanais seriam imediatas
Apesar da redução gradual da carga horária, a proposta estabelece que as duas folgas semanais passariam a valer rapidamente.
Segundo o presidente da Câmara, o novo modelo entraria em vigor cerca de 60 dias após a promulgação da PEC.
Dessa forma, os trabalhadores deixariam de cumprir a tradicional escala de seis dias de trabalho para apenas um de descanso.
Além disso, a mudança atenderia uma reivindicação antiga de sindicatos e movimentos que defendem mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Horas adicionais poderão ser remuneradas
Outro ponto destacado durante as negociações envolve a remuneração das horas trabalhadas durante o período de transição.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que as duas horas semanais excedentes previstas nesse primeiro ano deverão ser pagas aos trabalhadores.
Segundo ele, a proposta representa um avanço nas discussões sobre a redução da jornada de trabalho no país.
Enquanto isso, representantes do setor empresarial continuam acompanhando os debates e defendendo prazos maiores para adaptação.
Proposta ainda precisa concluir tramitação
Apesar do acordo anunciado, a PEC ainda não entrou em vigor.
O texto precisa passar pelas etapas finais de tramitação no Congresso Nacional antes de seguir para promulgação.
Primeiramente, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Depois, seguirá para análise do Senado Federal.
Somente após a conclusão desse processo as novas regras poderão começar a valer oficialmente.
Por isso, especialistas recomendam que trabalhadores e empregadores acompanhem os próximos passos da discussão para entender como as mudanças poderão afetar a rotina profissional nos próximos anos.
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