Governo vai multar quem tiver aparelhos de ar condicionado nas fachadas dos imóveis e exigir a remoção imediata neste país
Instalações de ar condicionado em áreas externas podem gerar multa neste país quando alteram fachadas ou violam normas locais
Com temperaturas cada vez mais altas, o ar-condicionado passou a fazer parte da rotina de muitas famílias. Porém, a busca por conforto dentro de casa pode acabar criando um problema do lado de fora dos imóveis do México.
A atenção das autoridades e dos condomínios está voltada, principalmente, para aparelhos instalados de forma irregular em fachadas, paredes externas e áreas comuns. Nesses casos, o proprietário pode ser multado e obrigado a retirar ou regularizar o equipamento.
O que está em jogo
A medida não representa uma proibição geral ao uso de ar-condicionado no país. O ponto central está na forma como a instalação é feita, especialmente quando altera a aparência do prédio, compromete áreas compartilhadas ou desrespeita normas internas.
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Na Cidade do México, por exemplo, a Lei de Propriedade em Condomínio estabelece que fachadas, telhados, áreas estruturais e instalações gerais podem ser consideradas bens comuns. Por isso, mudanças nesses espaços dependem de regras específicas e, em muitos casos, de autorização prévia.
Quando o aparelho é colocado sem aprovação, com risco de queda, vazamento, ruído excessivo ou impacto visual, o caso pode gerar reclamações de moradores, atuação do condomínio e até procedimento administrativo.
Multa e retirada
As sanções variam conforme a cidade, o tipo de imóvel e a gravidade da irregularidade. Em geral, o morador pode ser notificado para corrigir a instalação, retirar o equipamento ou restaurar a fachada ao estado anterior.
Se houver descumprimento, a situação pode avançar para multa e cobrança por danos causados ao imóvel. Além disso, normas técnicas sobre eficiência energética e segurança também devem ser observadas na escolha e instalação dos aparelhos.
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