Prêmio da Mega-Sena vira caso de polícia após amigos ganharem cifra milionária
O que parecia encerrado voltou ao centro das atenções após uma descoberta surpreendente recente
O que começou como a realização de um sonho terminou em uma longa disputa judicial em Blumenau, no Vale do Itajaí, envolvendo um prêmio milionário da Mega-Sena.
Uma mulher acionou a Justiça após afirmar que possuía um acordo verbal com um amigo para realizar apostas em conjunto e dividir igualmente qualquer valor conquistado.
Segundo a ação, o compromisso não foi cumprido depois que o grupo venceu o concurso nº 2486, sorteado em maio de 2022, que distribuiu R$ 117,5 milhões em um bolão com 42 cotas. Cada participante recebeu aproximadamente R$ 2,8 milhões.
Durante o processo, mensagens de áudio, uma testemunha e o histórico de pagamentos realizados pelo réu à autora foram considerados provas importantes para confirmar a existência do acordo entre as partes.
A Justiça entendeu que os elementos apresentados demonstraram que ambos participavam das apostas de forma conjunta e tinham o compromisso de dividir eventuais premiações, ainda que o acerto nunca tenha sido formalizado por escrito.
Áudios decisivos
Em primeira instância, a 5ª Vara Cível de Blumenau condenou o homem ao pagamento da parcela devida, descontando os valores já repassados à autora durante o andamento do conflito.
As duas partes recorreram da decisão, mas a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o entendimento de que houve um acordo verbal válido, apenas promovendo ajustes parciais na sentença. O julgamento foi unânime entre os desembargadores.
Entendimento judicial
O caso reforça que acordos verbais podem produzir efeitos jurídicos quando são comprovados por provas consistentes, como gravações, testemunhos e comportamento das partes.
Para os magistrados, o conjunto probatório foi suficiente para demonstrar que a aposta era compartilhada e que a divisão do prêmio havia sido previamente combinada.
A decisão também evidencia a importância de registrar formalmente parcerias financeiras, especialmente quando envolvem valores elevados, para evitar disputas judiciais futuras.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
