Nova reforma da Previdência prevê mudança na idade mínima para conseguir se aposentar no Brasil
Proposta ainda não virou regra, mas especialistas defendem mudanças para reduzir a pressão futura sobre as contas da Previdência
Uma nova reforma da Previdência voltou ao debate entre economistas e especialistas diante do envelhecimento da população brasileira. Entre as mudanças sugeridas está o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, que poderia chegar aos 67 anos.
A possibilidade, contudo, ainda não representa uma decisão do governo nem uma regra aprovada pelo Congresso. O patamar aparece em estudos técnicos sobre o futuro do sistema previdenciário e não altera, neste momento, os direitos dos segurados do INSS.
Proposta elevaria idade gradualmente
Estudo publicado por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas propõe que a idade mínima dos homens passe dos atuais 65 para 66 anos quando uma eventual reforma entrar em vigor. Dez anos depois, a exigência chegaria aos 67 anos.
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Para as mulheres, o trabalho sugere inicialmente 63 anos. Ao final da transição, a idade poderia ficar entre 64 e 67 anos, dependendo da manutenção ou da redução da diferença existente entre os gêneros. O estudo também propõe elevar gradualmente o período mínimo de contribuição.
Atualmente, a regra geral do INSS exige 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição para mulheres. Para os homens, são exigidos 65 anos e 20 anos de contribuição. Quem começou a contribuir antes de novembro de 2019 pode cumprir o mínimo de 15 anos.
Envelhecimento pressiona Previdência
Os defensores de uma nova reforma argumentam que o aumento da expectativa de vida e a redução proporcional da população economicamente ativa devem elevar as despesas previdenciárias nas próximas décadas.
O Ministério da Previdência produz projeções de receitas e gastos do Regime Geral de Previdência Social até 2100. Os cálculos consideram fatores como demografia, mercado de trabalho e expectativa de concessão de novos benefícios.
Outras mudanças defendidas por especialistas incluem a revisão do tempo mínimo de contribuição, das aposentadorias especiais e das regras aplicadas a diferentes categorias profissionais.
Em 2026, continuam valendo as normas da reforma aprovada em 2019. Nas regras de transição, a idade mínima progressiva é de 59 anos e seis meses para mulheres e 64 anos e seis meses para homens, acompanhada do tempo exigido de contribuição.
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