
previdencia


Proposta ainda não virou regra, mas especialistas defendem mudanças para reduzir a pressão futura sobre as contas da Previdência

Falta de escritura de união estável não impede o benefício, mas pode obrigar o companheiro sobrevivente a provar judicialmente que vivia como família

Condição reconhecida como doença pode gerar proteção social pelo INSS, mas concessão depende de critérios médicos, sociais e previdenciários

Regras previdenciárias, assistenciais e tributárias podem proteger quem tem depressão ou ansiedade, mas exigem análise e documentação médica

Concessão depende da análise de critérios sociais, médicos e cadastrais, além da comprovação dos impactos da doença na rotina.

Lei Complementar 142 garante regras diferenciadas para pessoas com deficiência, mas o direito depende de avaliação do INSS

Mudança em discussão no Senado mira uma categoria específica e ainda depende de etapas decisivas antes de chegar ao INSS
Mudança no entendimento do STF reacende dúvidas de trabalhadores expostos a riscos e exige atenção à documentação no INSS

Adicional é destinado a beneficiários que dependem de assistência permanente de terceiros e pode elevar o valor recebido mensalmente