Casal compra casa antiga, reforma o quintal e, meses depois, descobre que parte do terreno vinha sendo usada pelo vizinho há mais de 10 anos
Situação só foi percebida depois da mudança e agora os proprietários pretendem buscar uma solução pelos meios legais
O que deveria ser apenas a reforma de uma casa antiga acabou colocando um casal diante de um problema que ninguém havia contado antes da compra do imóvel.
Meses depois de adquirir a propriedade e começar a mexer no quintal, eles descobriram que uma parte do terreno vinha sendo utilizada pelo vizinho havia mais de dez anos.
O caso foi compartilhado em um fórum online, onde o relato chamou atenção justamente pelo tempo que a situação passou despercebida.
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Segundo a publicação, a área ocupada pelo vizinho faz parte do lote comprado pelo casal. O problema, porém, teria começado ainda quando a casa pertencia aos antigos proprietários e acabou sendo herdado pelos novos moradores.
A descoberta criou um impasse: embora tenham adquirido o imóvel com aquela área incluída, eles agora precisam resolver uma situação que já se arrasta há mais de uma década.
Casal pretende buscar solução pela via legal
Diante do problema, os proprietários afirmaram que não pretendem simplesmente tomar alguma atitude por conta própria.
A intenção é procurar os meios legais para definir a situação e recuperar a parte do terreno, caso o direito sobre ela seja confirmado.
Um dos primeiros passos em situações desse tipo é confrontar a matrícula e os documentos do imóvel com as medidas reais do lote.
Dependendo do que for constatado, também pode ser necessário fazer uma demarcação para estabelecer corretamente onde termina uma propriedade e começa a outra.
A legislação brasileira permite que o proprietário recorra à Justiça para estabelecer os limites entre terrenos vizinhos. Se houver concordância entre os envolvidos, a própria demarcação também pode ser resolvida de forma consensual.
O fato de o vizinho utilizar o espaço há mais de dez anos pode fazer parte de uma eventual discussão, mas não significa, por si só, que a propriedade da área tenha mudado de mãos.
Por isso, documentos, medidas do terreno e o histórico de como aquele espaço passou a ser utilizado devem pesar na definição do caso.
Enquanto isso, o casal diz que pretende seguir pelo caminho legal para colocar fim a uma situação que só descobriu depois de já ter comprado e começado a reformar a nova casa.
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