Homem doa imóvel em vida por acreditar ser pai de criança, mas exame de DNA traz reviravolta e caso vai parar na Justiça
Doação foi feita quando homem acreditava ser pai biológico do beneficiário, mas exame mudou o cenário e levou à anulação do negócio
Uma doação de imóvel feita em vida terminou em disputa judicial depois que um exame de DNA revelou que o beneficiário não era filho biológico do doador.
O caso aconteceu em Urussanga, no Sul de Santa Catarina, e chegou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Doação aconteceu por causa da paternidade
De acordo com a ação, o homem acreditava ser pai biológico da criança quando decidiu transferir o imóvel.
Porém, um exame de DNA realizado em junho de 2010 apontou que não existia vínculo biológico entre os dois.
Depois disso, o doador procurou a Justiça para anular a doação.
Mãe tentou manter o imóvel
A mãe do jovem recorreu da decisão.
Ela alegou que não havia prova de que a paternidade biológica tivesse sido o único motivo para a doação.
Segundo a defesa, o imóvel poderia ter sido transferido também por razões afetivas ou sociais.
Justiça manteve a anulação
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve a decisão que anulou a doação.
O relator entendeu que as provas indicavam que o imóvel havia sido entregue ao jovem justamente porque o homem acreditava estar ajudando o próprio filho.
Além disso, o magistrado apontou que não ficou comprovada uma relação socioafetiva independente que justificasse manter a doação depois da descoberta do resultado do DNA.
Exame mudou toda a situação
O ponto central do caso foi a existência de um erro sobre a própria paternidade.
Na prática, o homem fez a doação partindo de uma realidade que depois se mostrou diferente.
Por isso, a Justiça entendeu que a motivação principal para o ato deixou de existir quando o vínculo biológico foi descartado.
Caso mostra que doação em vida também pode ser anulada
Embora uma doação seja um ato voluntário, ela pode ser questionada judicialmente em situações específicas.
No caso analisado pelo TJSC, o entendimento foi de que a falsa percepção de paternidade teve peso decisivo na transferência do imóvel.
Assim, a doação não foi mantida.
O episódio mostra que até negócios formalizados em vida podem acabar revertidos quando surgem elementos capazes de demonstrar que a decisão foi tomada com base em uma premissa equivocada.
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