Morador corta árvore do próprio quintal sem autorização e acaba condenado a pagar mais de R$ 180 mil na Justiça
Uma permissão limitada acabou ultrapassando todos os limites e transformou uma paisagem desejada em uma disputa que chegou aos tribunais
Seis vizinhos que cortam árvores sem autorização além do que havia sido combinado acabaram condenados pela Justiça no Canadá. O grupo terá de pagar 35 mil dólares canadenses, cerca de R$ 129 mil, à proprietária do terreno depois de derrubar e podar exemplares para melhorar a vista de um lago.
O caso aconteceu em Sicamous, na Colúmbia Britânica. Jacalyn Hays possui uma casa de veraneio com vista para o Lago Shuswap e havia permitido apenas uma intervenção limitada na vegetação.
O problema começou quando os vizinhos foram muito além do acordo.
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Autorização tinha limites
Em julho de 2021, Hays permitiu que pequenas árvores próximas à divisa fossem aparadas.
Segundo os documentos judiciais, somente mudas com até três polegadas de diâmetro poderiam receber intervenção. Além disso, os exemplares deveriam permanecer com pelo menos seis ou sete pés de altura.
Quando retornou à propriedade meses depois, porém, a dona encontrou árvores maiores cortadas até o chão e restos espalhados pelo terreno.
Uma bétula com aproximadamente 15 metros também foi derrubada.
A retirada modificou o ambiente do quintal. A área, antes sombreada, passou a receber muito mais sol, o que levou Hays a alegar perda de conforto e de uso da propriedade.
Situações envolvendo retirada de vegetação também exigem atenção no Brasil. Em Anápolis, um condomínio quase recebeu multa de R$ 22 mil após retirar árvores do próprio terreno sem notificar a Prefeitura.
Valor chegou ao limite do Juizado
A Justiça calculou prejuízos econômicos de 34.064,43 dólares canadenses.
Entraram nessa conta despesas relacionadas à perda da sombra, instalação de proteção solar, aparelhos de ar-condicionado e avaliações técnicas.
O juiz também considerou que Hays deveria receber compensação pela perda de conforto. Entretanto, o Juizado de Pequenas Causas da província permite condenações de até 35 mil dólares canadenses.
Por isso, o valor final atingiu exatamente esse teto, além de pequenas despesas processuais e juros.
No Brasil, as regras variam conforme município e tipo de vegetação. Em Goiânia, por exemplo, intervenções na arborização urbana dependem de autorização prévia.
O caso canadense, portanto, não cria uma regra aplicável ao Brasil, mas mostra que mexer em árvores sem confirmar os limites da autorização pode resultar em uma conta alta.
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