Morador de Goiânia vence na Justiça e será indenizado após sonho da casa própria virar grande pesadelo
Problemas foram surgindo pouco depois da mudança e vítima ainda foi ignorada quando pediu ajuda de vendedor
Imagine comprar um imóvel novo e, depois de 12 meses, perceber que as cerâmicas estão simplesmente caindo das paredes. Mas não ficou por aí o que ocorreu com um comprador de Goiânia.
O novo proprietário observou que os defeitos foram aparecendo com pouco tempo de utilização do imóvel, como cerâmicas descolando das paredes da cozinha e banheiro, madeiras da garagem saindo da parede, rachaduras por toda a casa, inclusive no teto, fissuras, derramamento de água pela lâmpada da área de serviço quando chove, entre outros.
Inconformado, entrou em contato com o responsável pela construção, porém, não obteve retorno. Ele havia quitado o valor de R$ 125 mil, no entanto, após se mudar para o imóvel, identificou diversas falhas na construção devido à baixa qualidade dos materiais utilizados.
Ignorado, entrou na Justiça e venceu. Na quinta-feira (24) juíza Patrícia Dias Bretas, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ) da comarca de Goiânia, condenou um vendedor de imóveis a promover, no prazo de 30 dias úteis, reparos na casa de um cliente que comprou o bem com falhas na construção. A magistrada também fixou indenização em desfavor do vendedor em R$ 5 mil.
Para a juíza, é inegável que o vendedor descumpriu com suas obrigações de entregar o imóvel segundo as características dispostas no contrato, pois a oferta de um produto vincula as partes no contrato, segundo as regras do Diploma Consumerista.
“Diante da constatada falha na prestação do serviço, surge para o demandado o dever de indenizar, pois, incorrendo em conduta ilícita, ou no mínimo negligente, é obrigado a ressarcir o dano material e moral a que deu causa”, afirmou.