Deputados aprovam projetos que criam taxa do agronegócio em Goiás

Criticado pelo setor, projeto pretende compensar a perda de arrecadação do ICMS nos combustíveis e energia elétrica

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (23), em segunda e definitiva votação, o projeto que cria a contribuição do agronegócio em Goiás. A proposta altera o Código Tributário e prevê taxação de 1,65% na produção agrícola, pecuária e mineral.

A votação, que ocorreu de forma híbrida e sem presença de público após produtores rurais invadirem o Plenário da Casa e encerrarem a sessão desta terça-feira (22), terminou com 22 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria, de autoria do Executivo, segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Após aprovar a taxação, os parlamentares discutem um segundo projeto, também de autoria do Governo Estadual, que cria Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) – para onde irão os recursos da contribuição do agro. A intenção é que os valores compensem a perda de arrecadação do ICMS nos combustíveis e energia elétrica por medida do Governo Federal, e que sejam investidos em obras de infraestrutura.

De acordo com o texto aprovado, a mudança não afetará toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios serão contribuintes.

Desde que foram apresentadas, entidades do setor são críticos às propostas e articularam para que elas não avançassem. Segundo os representantes, as propostas irão sobretaxar os produtores rurais de Goiás e refletirão no aumento dos preços dos produtos.

Para impedir que a taxação entrasse em pauta,  manifestantes furaram a segurança da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quarta-feira e entraram à força no Plenário. Eles chegaram a quebrar vidros e uma parte da bancada do prédio.