Justiça da Venezuela emite mandado de prisão contra Juan Guaidó

Ministério Público da Venezuela emitiu mandado de prisão e vai solicitar alerta vermelho da Interpol

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público da Venezuela emitiu um mandado de prisão e vai solicitar um alerta vermelho da Interpol contra Juan Guaidó, opositor do regime de Nicolás Maduro que ganhou notoriedade após liderar um governo interino paralelo ao oficial.

A medida foi emitida nesta quinta-feira (5), um dia depois de o economista venezuelano Francisco Rodríguez publicar no X, antigo Twitter, que Guiadó usou dinheiro da Citgo, uma subsidiária da estatal petroleira venezuelana PDVSA, em seus projetos políticos, causando perdas de US$ 19 bilhões.

Rodríguez, que mora em Nova York e já assessorou o ex-candidato à Presidência Henri Falcón, se baseou em uma decisão de Leonard Stark, da Corte de Delaware, nos Estados Unidos.

“O governo Guaidó utilizou os ativos da PDVSA nos EUA para financiar a si mesmo e a defesa da Venezuela. Uma análise realizada por especialistas afirma que a PDVSA passou de uma dívida de US$ 3 bilhões para uma dívida de US$ 20 bilhões”, afirmou o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, autor do pedido.

Guiadó nega as acusações de traição à pátria, usurpação de funções, desvio de dinheiro, valores ou bens públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O opositor ganhou relevância na cena política venezuelana após se autoproclamar presidente do país —ele esteve à frente de um governo interino simbólico apoiado pelos EUA e por cerca de 50 países que não reconheceram a reeleição de Maduro em 2018, como o Brasil sob o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outrora a principal liderança da oposição, Guaidó está fora da Venezuela desde abril, quando chegou aos EUA após entrar irregularmente na Colômbia para participar de surpresa em uma conferência internacional que tentava destravar as negociações entre a ditadura e a oposição.

O movimento não reanimou seus apoiadores e virou arma na mão de Maduro, para quem Guaidó foi para os EUA para “coordenar o roubo” da Citgo, a subsidiária da petroleira estatal.

No período em que o político atuou como autoproclamado presidente do país —de 2019 até janeiro deste ano—, os adversários de Maduro assumiram o controle da Citgo e nomearam um conselho de administração para negociar com os credores.

No ano passado, Stark, juiz de Delaware, aprovou medidas para vender ações da subsidiária da PDVSA e compensar a canadense Crystallex, que teve uma mina expropriada na Venezuela em 2011.

Países e empresas públicas geralmente são considerados entidades separadas, mas Stark valida o argumento dos credores. Para o juiz, a empresa é um “alter ego” do regime venezuelano e, portanto, um ativo disponível para pagar obrigações do país.

Em agosto, porém, a oposição recorreu à Suprema Corte americana para que uma decisão judicial que autoriza a venda de ações da subsidiária fossem revistas. Nesse contexto de tensão política, a Citgo pode acabar sendo leiloada, caso não se consiga uma renegociação com aqueles que buscam cobrar dívidas da Venezuela por meio da venda de suas ações —o que o regime Maduro classificou de roubo.

Durante uma transmissão ao vivo no Instagram, Guaidó afirmou que “usaram notícias falsas para falar dos supostos US$ 19 bilhões que o país deve por emissão de bônus ilegais e expropriações da época de Hugo Chávez”, ex-líder venezuelano que ficou no poder entre 1999 e 2013.

Para Guaidó, as denúncias são “propaganda” para “perseguir física e moralmente a oposição venezuelana”. “Por que agora, a 17 dias das primárias? Para continuar distorcendo o que acontece no país”, disse ele. Os principais nomes da oposição ao regime foram inabilitados para exercer cargos públicos.

A investigação anunciada por Saab se soma a outras 27 que já pesam sobre Guaidó. O procurador também afirmou que, desde 2019, foram emitidos 288 mandados de prisão por investigações envolvendo o político.