Justiça Eleitoral alega ‘censura’ para negar pedido de remoção de conteúdo das redes sociais
Ação solicitava remoção de suposta propaganda eleitoral negativa
A Justiça Eleitoral negou a representação do MDB de Caldas Novas que pedia a retirada de uma postagem realizada no Facebook e Instagram do vereador Everton Jamal (Agir).
Na ação, o partido solicitava a remoção do conteúdo por propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura do prefeito Kleber Marra (MDB).
A publicação era de que o chefe do Executivo Municipal havia gasto R$ 2 milhões para comprar carne de um fornecedor em Minas Gerais.
Segundo a defesa, o valor do contrato era de R$ 1,7 milhão e por isso havia a disseminação de notícia falsa. No entanto, a tese foi negada, já que o preço real é revelado durante o vídeo.
A decisão aponta que a ação busca “censurar a livre manifestação de pensamento” e que não houve ofensa a honra de Kleber Marra.
