Maduro está prendendo qualquer um na rua, denuncia ONG na Venezuela

Denúncias são feitas por Alfredo Romero, presidente da ONG Foro Penal

Um homem surdo-mudo de 29 anos que estava esperando o ônibus, uma cozinheira saindo do expediente em um restaurante, um adolescente de 15 anos que caminhava pela rua, filhos de policiais e funcionários públicos que não tinham nenhuma ligação com manifestações políticas  – todos esses estão entre os presos pelo regime da Venezuela desde o anúncio da vitória do ditador Nicolás Maduro nas eleições presidenciais.

As denúncias são feitas por Alfredo Romero, presidente da ONG Foro Penal, que atua na defesa de presos políticos na Venezuela há 20 anos. “São detenções indiscriminadas, estão prendendo qualquer um que esteja andando na rua, não interessa se estão ligados a protestos”, disse ele, que segue no país, à Folha.

O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE) anunciou a reeleição de Maduro na madrugada de segunda-feira (29). Segundo o órgão, que é alinhado ao chavismo, com 80% das urnas apuradas, o ditador teria obtido 51,2% votos, contra 44,2% de González – diferença que tornaria a vitória do líder irreversível.

O resultado foi contestado pela oposição e levou milhares de pessoas às ruas. Segundo a contagem mais recente da Foro Penal, que mantém uma rede nacional de advogados voluntários, ao menos 11 pessoas morreram em confrontos com a forças de segurança em atos dos últimos dias, e outras 672 foram presas. O Ministério Público de Caracas divulgou números ainda mais altos – 1.064 detidos.

“O objetivo dessas prisões indiscriminadas é a intimidação, é reprimir futuros protestos”, diz Romero. “Até agora, nem as famílias, nem advogados tiveram acesso aos presos.”

O mais importante observador eleitoral independente no pleito da Venezuela  – além de um dos únicos – , o Carter Center afirmou na quarta-feira (31) que o processo eleitoral no país não podia ser considerado democrático. A entidade americana havia sido convidada pelo CNE para observar o pleito, e há um mês enviou 17 especialistas ao país sul-americano.

O presidente da Foro Penal pede que haja pressão internacional, inclusive por parte do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que cessem as detenções arbitrárias, os detidos tenham acesso a advogados e o direto de defesa seja respeitado.

Romero afirma que a atual onda de detenções é a terceira observada pela ONG desde janeiro. Ele diz que, a partir daquele mês, o regime começou a prender seletivamente pessoas ligadas à campanha da oposição – sua organização contabiliza 149 detenções.

Depois, entre os dias 26 e 28 de julho, foram presas pessoas com algum vínculo com o processo eleitoral, como venezuelanos que protestavam contra as dificuldades impostas à equipes de fiscalização nos locais de votação.

A partir de 29 de julho, com a divulgação dos resultados e a eclosão de protestos, o regime continuou a fazer detenções seletivas de opositores políticos, como no caso de Freddy Superlano. Mas passou a encarcerar de forma indiscriminada cidadãos venezuelanos não necessariamente envolvidos em manifestações, diz Romero.

Um outro fator é o sistema de denúncias pela internet criado pelo governo venezuelano, que, de acordo com o ativista, está levando a detenções.