Em vai-e-vem com MPGO, Amazon alega que anúncios no Prime Vídeo não atrapalham o serviço

“Não podemos deixar de observar como uma empresa de US$ 2 trilhões consegue se apresentar como vítima frágil de consumidores que simplesmente desejam receber o serviço", contra-argumentou o promotor

O pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), de que a Amazon respondesse judicialmente pela inserção de anúncios no Prime Vídeo, foi questionado pela empresa e depende de um novo recurso para avançar.

Proposta no início de maio, pelo Promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, a solicitação considerava a existência de várias ilegalidades e irregularidades quanto às propagandas no serviço de streaming.

Segundo o promotor, a situação configura venda casada e modificação unilateral de contrato, o que violaria direitos coletivos – mas isso foi questionado pela empresa.

Em resposta, a Amazon entrou com recurso alegando que a decisão ignora a natureza do serviço de streaming: a transmissão de conteúdos de mídia pela internet.

A empresa defendeu, ainda, que os anúncios não alteram as características essenciais do produto, solicitando que a liminar proposta pelo MPGO fosse suspensa.

O pedido foi, então, atendido pela desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento, que concedeu a suspensão sob o argumento de que o Prime Vídeo não se trata de serviço essencial, e de que o consumidor tem livre escolha entre plataformas.

Agora, consumidores dependem da aceitação de um novo recurso proposto pelo Ministério Público para que as supostas irregularidades voltem a ser analisadas.

“Não podemos deixar de observar como uma empresa com valor de mercado de aproximadamente US$ 2 trilhões (a 5ª maior dos EUA) consegue se apresentar como vítima frágil de consumidores que simplesmente desejam receber o serviço pelo qual contrataram”, destacou o promotor.

Siga o Portal 6 no Instagram: @portal6noticias e fique por dentro das últimas notícias de Goiás!