Lei proíbe gatos em casa e impõe multa de quase R$ 8 mil para quem descumprir
Regra já está em vigor e veta a posse de raças associadas a problemas genéticos e sofrimento animal
Já está valendo, desde 1º de janeiro, a nova lei dos Países Baixos que proíbe a posse de determinados gatos considerados prejudiciais à própria saúde. A medida atinge principalmente raças como o Scottish Fold, conhecido pelas orelhas dobradas, e o Sphynx, famoso por não ter pelos.
A decisão foi anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pescas, Segurança Alimentar e Natureza e tem como objetivo combater o sofrimento animal provocado por alterações genéticas selecionadas apenas por razões estéticas. Segundo o governo, essas características comprometem seriamente a qualidade de vida dos animais.
A Holanda já proibia, desde 2014, a criação de animais com traços físicos ligados a doenças hereditárias. Agora, a legislação foi ampliada e passou a incluir também a compra, a venda e a posse desses gatos, tornando ilegal mantê-los em casa.
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A lei prevê uma exceção para animais adquiridos antes da data de vigência. Esses gatos podem permanecer com seus tutores, desde que estejam identificados por microchip até 31 de dezembro de 2025. A partir daí, qualquer gato dessas raças nascido depois dessa data ou sem identificação eletrônica não poderá ser mantido legalmente.
O Scottish Fold foi incluído na proibição porque a mutação genética responsável pelo formato das orelhas afeta toda a cartilagem do corpo. O problema pode causar dores constantes, artrose precoce, dificuldades de locomoção e até paralisia em casos mais graves.
Já os gatos sem pelo, como o Sphynx, enfrentam dificuldades para regular a temperatura corporal, apresentam maior risco de infecções de pele e ouvido e ficam mais suscetíveis a queimaduras solares e câncer de pele.
Gato Sphynx. (Foto: Reprodução)
Além da proibição de posse, esses animais também não podem participar de exposições ou concursos, mesmo que tenham sido adquiridos antes da entrada em vigor da lei. O descumprimento pode resultar em multa de até 1.500 euros por animal, valor que corresponde a cerca de R$ 8 mil, conforme a cotação atual.
Entidades veterinárias europeias elogiaram a medida, classificando-a como um avanço contra as chamadas “raças de design”, criadas para atender padrões estéticos, mas associadas a sérios problemas de saúde.
No Brasil, não existe legislação federal ou estadual que proíba a posse ou a criação dessas raças, mas a decisão holandesa reacendeu o debate sobre bem-estar animal e responsabilidade na escolha de animais de estimação.
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