Se o pai não pagar, tios podem ser obrigados a assumir a responsabilidade do pagamento da pensão
Advogada explica que a pensão alimentícia não some com a inadimplência e pode recair sobre outros familiares
Quando o pai deixa de pagar a pensão, a dívida não desaparece. Pelo contrário, a obrigação permanece ativa até o pagamento.
Segundo a Dra. Marlucia Melo, da Advocacia Multidisciplinar, o não pagamento provoca um efeito em cadeia dentro da família.
Por isso, a Justiça busca alternativas para garantir a proteção da criança.
Pensão alimentícia é direito garantido por lei
A lei brasileira trata a pensão alimentícia como direito fundamental. Assim, o pagamento não depende da vontade de quem deve.
Além disso, o Judiciário prioriza o interesse do menor. Dessa forma, o processo não para quando o responsável direto falha.
Consequentemente, outros familiares podem assumir a obrigação.
Quem assume quando o pai não paga a pensão
Em regra, o pai responde primeiro pelo pagamento da pensão. No entanto, quando ele não cumpre a obrigação, a lei permite ampliar a cobrança.
Nesse cenário, os avós costumam ser chamados a contribuir, de forma complementar ou subsidiária.
Em situações específicas, os tios também podem responder pelo pagamento, desde que o juiz comprove a necessidade da criança e a capacidade financeira.
Efeito dominó explica a responsabilidade familiar
De acordo com a Dra. Marlucia Melo, a pensão funciona como um efeito dominó dentro da família.
Primeiro, a cobrança recai sobre o pai. Em seguida, o Judiciário analisa a participação de outros parentes próximos.
Assim, a criança não fica desamparada enquanto o processo segue.
Não pagar pensão gera consequências sérias
O não pagamento da pensão gera consequências graves. Entre elas, estão a cobrança judicial e a prisão civil do devedor.
Além disso, a Justiça pode determinar bloqueio de contas e negativação do nome.
Por isso, a advogada reforça que pensão não é favor, mas obrigação legal.
Informação protege os direitos da criança
Buscar informação evita prejuízos e conflitos maiores. Quanto antes a família entende as regras, melhor para a criança.
As orientações foram divulgadas no Instagram da Dra. Marlucia Melo (@meloadvogadosofc) Advocacia Multidisciplinar, que atua na defesa de direitos.
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