Atenção a quem tem conta no banco: advogada explica como conseguir o dobro do valor cobrado indevidamente, além de indenização
Seguros incluídos sem autorização em empréstimos, financiamentos ou cartões podem ser considerados prática abusiva e gerar devolução em dobro
A cobrança de seguro sem autorização tem afetado muitos brasileiros que possuem empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito. Em diversas situações, bancos e financeiras incluem seguros no contrato sem que o cliente perceba ou autorize formalmente.
Por causa disso, muitos consumidores acabam pagando por serviços que nunca contrataram. Em alguns casos, essas cobranças aparecem diluídas nas parcelas ou nas faturas do cartão, o que dificulta a identificação imediata.
Por isso, a advogada Talita Rodrigues, especialista em Direito Bancário e responsável pelo perfil @adv.talitacrodrigues, fez um alerta nas redes sociais. Segundo ela, quando o consumidor identifica um seguro contratado sem consentimento, pode exigir a devolução em dobro dos valores pagos e até pedir indenização por danos morais.
Seguro cobrado sem autorização pode gerar devolução em dobro
Instituições financeiras costumam oferecer produtos como seguro prestamista ou seguro de vida junto com empréstimos e financiamentos. No entanto, o consumidor precisa autorizar expressamente a contratação.
Quando o banco inclui esse tipo de serviço sem consentimento, ocorre uma prática considerada abusiva nas relações de consumo.
Nesses casos, o cliente pode exigir o cancelamento imediato da cobrança. Além disso, pode solicitar a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente. Dependendo da situação, também pode buscar indenização por danos morais.
Além disso, sistema do governo permite consultar seguros no CPF
Felizmente, o próprio Governo Federal disponibiliza uma ferramenta gratuita que permite verificar todos os seguros registrados no CPF.
Para isso, o cidadão precisa acessar o Sistema de Consulta de Seguros no portal oficial do governo.
Em seguida, deve fazer login na conta Gov.br, utilizando CPF e senha. No entanto, o acesso exige que a conta tenha nível Prata ou Ouro.
Depois do login, o sistema mostra todas as apólices registradas no CPF do usuário. Dessa forma, o consumidor consegue visualizar qual seguradora registrou o contrato e qual o período de vigência do seguro.
Portanto, consumidor deve verificar seguros que não reconhece
Ao analisar a lista, o cidadão pode encontrar seguros que nunca contratou ou que não lembra de ter autorizado.
Nesse caso, especialistas recomendam reunir os documentos relacionados ao contrato bancário e buscar orientação jurídica para avaliar a situação.
Se ficar comprovado que o banco incluiu o seguro sem autorização, o consumidor pode pedir o cancelamento da cobrança, exigir a devolução em dobro dos valores pagos e, além disso, buscar indenização por danos morais na Justiça.
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