Governo libera SUS a fornecer procedimentos odontológicos avançados para pacientes
Nova política amplia acesso a próteses e implantes pelo SUS; veja quais grupos são o foco dessa iniciativa
O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ampliar o acesso a procedimentos odontológicos avançados, incluindo próteses, implantes e restaurações dentárias. A iniciativa faz parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir tratamento integral e gratuito a mulheres vítimas de violência.
O anúncio foi feito no dia 05 de maio — três dias antes do Dia Internacional da Mulher —, dentro de um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. A proposta é garantir atendimento especializado e ajudar na recuperação da saúde bucal e da autoestima de vítimas que sofreram lesões na região da boca.
Programa ganha regulamentação nacional
A reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência já estava prevista na Lei nº 15.116, sancionada em abril de 2025. A legislação instituiu o Programa de Reconstrução Dentária no SUS, com atendimento prioritário em clínicas públicas e unidades conveniadas.
Agora, o Ministério da Saúde detalhou a regulamentação e a implementação da política em todo o país. A iniciativa será integrada à rede de saúde bucal do SUS, especialmente ao programa Brasil Sorridente.
Tecnologia e unidades móveis reforçam atendimento
Para ampliar a capacidade do sistema, o governo informou que o programa contará com 500 impressoras 3D e scanners odontológicos. Os equipamentos serão usados em unidades odontológicas móveis que percorrem diferentes regiões.
Em 2025, cerca de 400 veículos desse tipo foram entregues, e outros 800 devem entrar em circulação até o fim do ano. A tecnologia deve acelerar a produção de próteses e facilitar o atendimento em locais com menor acesso a clínicas especializadas.
SUS terá teleatendimento para vítimas
O Ministério da Saúde também anunciou a criação de um sistema de teleatendimento para mulheres expostas à violência ou em situação de vulnerabilidade.
O serviço começa em março nas capitais Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, deve chegar a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, a todo o país.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo é fortalecer a rede de acolhimento. “Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, a gente não vai ganhar essa batalha. Queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência”, afirmou.
Brasil pede nova classificação para feminicídio
Outra medida anunciada pelo ministério foi o pedido à Organização Mundial da Saúde (OMS) para criar a categoria “feminicídio” na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).
Hoje, muitas mortes de mulheres motivadas por desigualdade de gênero são registradas apenas como agressão. A proposta busca melhorar a coleta de dados e dar mais visibilidade a esse tipo de crime, ajudando na formulação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
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