Nova regra da CNH pode beneficiar candidatos reprovados; veja como funciona
Mudança no processo da CNH prevê primeiro reteste sem taxa do Detran e pode aliviar o bolso de quem reprovar
Reprovar em uma etapa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fica mais leve para o bolso de quem irá fazer o reteste.
Com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo de primeira habilitação passou a prever a possibilidade de a segunda tentativa nos exames teórico e prático ocorrer sem cobrança de nova taxa.
A mudança integra um pacote nacional apresentado pelo governo federal para tornar a CNH mais acessível, com menos burocracia. As provas continuam obrigatórias, com o foco da proposta em aliviar financeiramente quem precisa tentar de novo.
Além disso, pela nova resolução, quem reprovar no exame teórico poderá refazer a avaliação sem limite de tentativas, e a segunda delas poderá ocorrer sem taxa adicional. No exame prático, a nova tentativa também poderá ser agendada sem nova cobrança.
Embora a norma tenha alcance nacional, a aplicação prática passa pelos departamentos estaduais de trânsito, que detalham como a regra será executada em cada estado.
O que continua sendo cobrado
Contudo, a nova regra não elimina automaticamente todos os gastos. Detrans já alertaram que podem continuar existindo cobranças fora da taxa pública, como aluguel de veículo e despesas operacionais cobradas por autoescolas ou instrutores.
A medida faz parte de uma reformulação mais ampla da chamada “CNH do Brasil”, que também inclui curso teórico gratuito digital e flexibilização de etapas da formação.
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