Morador do apartamento de baixo cansa do pingo d’água e do barulho do ar-condicionado do vizinho, leva a queixa ao condomínio e o regimento interno pode obrigar a retirada do aparelho
Ruídos constantes e gotejamento de água podem transformar um equipamento essencial nos dias quentes em motivo de conflito entre vizinhos
O ar-condicionado deixou de ser um item de luxo e passou a fazer parte da rotina de muitas famílias.
Isso acontece principalmente em cidades onde o calor predomina durante grande parte do ano.
No entanto, instalar o equipamento exige mais do que escolher um bom modelo. A instalação também precisa respeitar as normas do condomínio e os direitos dos vizinhos.
Caso contrário, um simples aparelho pode provocar reclamações e até gerar processos.
Barulho e gotejamento lideram as reclamações
Entre os problemas mais comuns estão o barulho constante e o gotejamento da água da condensação.
Quando a água cai sobre a varanda ou a janela do apartamento inferior, ela provoca incômodo e pode causar respingos.
Além disso, a umidade pode danificar pisos, fachadas e outras estruturas do edifício.
O ruído também costuma gerar conflitos. Equipamentos antigos, mal instalados ou sem suportes antivibração produzem sons contínuos.
Como consequência, muitos moradores perdem o sossego e o descanso.
Por isso, essas situações frequentemente chegam ao síndico e à administração do condomínio.
O que diz o Código Civil
Além das regras previstas na convenção, o Código Civil estabelece deveres para quem mora em condomínio.
O artigo 1.336 determina que o condômino não pode utilizar sua unidade de forma prejudicial ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais moradores.
Assim, o proprietário tem o direito de instalar um ar-condicionado. No entanto, também deve garantir que o aparelho não cause transtornos aos vizinhos.
Além disso, muitos regimentos internos proíbem que a água da condensação seja despejada sobre fachadas, janelas ou áreas pertencentes a outras unidades.
Advertência, multa e até retirada do aparelho
Quando um morador apresenta uma reclamação formal, o síndico costuma verificar a situação.
Se identificar irregularidades, ele pode emitir uma advertência. Em seguida, solicita que o proprietário faça as adequações necessárias.
Caso o problema continue, o condomínio pode aplicar multas previstas na convenção.
Além disso, o impasse pode chegar à Justiça quando o morador ignora as notificações.
Nessas situações, o juiz pode determinar a correção da instalação.
Em casos mais graves, também pode obrigar a retirada do aparelho quando não houver outra solução para eliminar o problema.
Como evitar esse tipo de conflito
- Na maioria das vezes, pequenas medidas resolvem o problema rapidamente.
Entre as principais recomendações estão:
- instalar uma mangueira ou dreno para conduzir corretamente a água da condensação;
- utilizar bandejas coletoras quando necessário;
- realizar manutenção preventiva no equipamento;
- instalar suportes ou coxins antivibração para reduzir o ruído;
- seguir as regras previstas no regimento interno do condomínio.
Além disso, conversar diretamente com o vizinho costuma evitar desgastes. Muitas situações são resolvidas antes mesmo de uma reclamação formal.
Instalação correta evita problemas futuros
O ar-condicionado oferece conforto e melhora a qualidade de vida. Ainda assim, o equipamento precisa respeitar as normas técnicas e as regras de convivência.
Por isso, quem pretende instalar ou substituir o aparelho deve verificar as exigências do condomínio.
Também vale investir em uma instalação adequada e em manutenções periódicas.
Dessa forma, o morador aproveita os benefícios do equipamento sem causar transtornos aos vizinhos. Além disso, reduz o risco de receber advertências, multas ou até ser obrigado a retirar o aparelho.
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