Passageiro esquece notebook de R$ 10 mil em carro de aplicativo, motorista nega ter encontrado e Justiça manda plataforma indenizar cliente
Consumidor avisou a empresa logo após a corrida e chegou a receber a confirmação de que o objeto estava com o condutor, mas nunca recuperou o item
Esquecer um objeto dentro de um carro de aplicativo não significa, necessariamente, que o passageiro terá de arcar sozinho com todo o prejuízo. Uma decisão da Justiça do Distrito Federal mostrou que a atuação da plataforma depois da comunicação também pode pesar na análise.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Uber ao pagamento de R$ 1.820 a um passageiro que deixou um fone de ouvido no banco traseiro durante uma corrida.
O cliente informou o esquecimento logo depois da viagem. Em resposta, a empresa comunicou que o objeto estava com o motorista parceiro e que ele entraria em contato para combinar a devolução.
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Isso, porém, não aconteceu.
Empresa tentou afastar responsabilidade
No processo, a Uber argumentou que funciona como intermediadora entre passageiros e motoristas. Também afirmou que o consumidor tinha responsabilidade pela guarda dos próprios pertences e que os canais disponíveis para recuperação do objeto haviam sido oferecidos.
Os magistrados não aceitaram essa tese.
O entendimento foi de que a plataforma integra a cadeia de consumo e obtém receita com as corridas. Por isso, as regras de proteção ao consumidor também se aplicam à prestação do serviço.
A Justiça destacou ainda que simplesmente encaminhar os dados do passageiro ao condutor não foi suficiente, já que a própria empresa havia confirmado que o objeto estava com o motorista e, mesmo assim, a devolução não ocorreu.
Situação semelhante já levou a Uber a indenizar um passageiro que esqueceu compras depois de uma corrida.
O que fazer quando esquecer algo
Assim que perceber a falta de um objeto, o passageiro deve utilizar o canal oficial de itens perdidos do aplicativo e tentar contato com o motorista.
Guardar o recibo da corrida, protocolos, mensagens e comprovantes de propriedade também pode ser importante caso a situação termine em uma disputa judicial.
Celulares, bolsas, roupas e fones estão entre os objetos frequentemente esquecidos durante corridas por aplicativo.
A devolução também pode envolver uma taxa destinada ao deslocamento do condutor. Além disso, existem regras legais envolvendo a restituição de objetos encontrados.
Isso não significa que qualquer item esquecido gere automaticamente indenização contra a plataforma. Cada caso depende das provas, das circunstâncias do desaparecimento e das providências tomadas depois da reclamação.
No processo do Distrito Federal, porém, a confirmação de que o objeto estava com o motorista e a falta de medidas suficientes para devolvê-lo foram decisivas. A condenação foi mantida por unanimidade.
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Estudante de Jornalismo e estagiária do Portal 6. É curiosa, apaixonada por comunicação e está sempre em busca de aprender, observar e contar boas histórias.
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