Ao contrário do que queria deputado, jovem de Anápolis que posou com símbolo do PT na Polônia não foi deportada nem demitida da P&G

Advogada contesta informações que circularam nas redes sociais e diz que não há registro de investigação criminal ou migratória contra as brasileiras

Pedro Ribeiro Pedro Ribeiro -
Ao contrário do que queria deputado, jovem de Anápolis que posou com símbolo do PT na Polônia não foi deportada nem demitida da P&G
Especialista em Direito Internacional afirma que não há elementos suficientes para caracterizar crime e diz que a jovem segue trabalhando normalmente. (Foto: Reprodução)

A anapolina Anna Clara Oliveira Queiroz e a brasileira Morgana Bettega, que ganharam repercussão após aparecerem em uma foto na Polônia fazendo o gesto de “L”, associado ao apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e exibindo um broche do Partido dos Trabalhadores (PT), não foram deportadas nem demitidas, segundo a advogada Mariane Morato Stival, doutora em Direito Internacional.

A defesa afirma ainda que não há registro de que elas tenham sido notificadas sobre investigações criminais ou migratórias relacionadas ao episódio.

A manifestação busca esclarecer informações que circularam nas redes sociais depois que a imagem das brasileiras, registrada durante o primeiro turno das eleições brasileiras em Varsóvia, ganhou repercussão internacional.

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O caso chamou atenção após o eurodeputado polonês Dominik Tarczyński divulgar a fotografia e defender publicamente a deportação das mulheres.

Na ocasião, ele associou os símbolos presentes no registro à promoção do comunismo, tema que possui restrições específicas na legislação polonesa.

Advogada explica o que diz a legislação

De acordo com Mariane, Anna Clara e Morgana vivem legalmente em Varsóvia há anos e continuam trabalhando normalmente. A especialista ressalta que a existência de leis contra a propaganda de regimes totalitários não significa que qualquer manifestação política de esquerda ou símbolo vermelho configure automaticamente um crime.

Ao analisar os fatos conhecidos, a advogada afirma não identificar elementos suficientes para caracterizar a infração prevista no artigo 256 do Código Penal polonês, que trata de determinadas formas de promoção pública de ideologias e sistemas totalitários.

A avaliação apresentada pela defesa, contudo, não representa uma decisão judicial sobre o caso.

Até o momento, segundo a advogada, não há procedimento criminal ou migratório contra as brasileiras relacionado à fotografia.

Famílias teriam recebido ameaças

A repercussão também teria provocado consequências para os familiares de Anna Clara e Morgana que vivem no Brasil.

Conforme Mariane, parentes foram alvo de ameaças e abordagens intimidatórias, enquanto imagens e dados pessoais passaram a circular nas redes sociais.

A defesa afirma que está reunindo informações para adotar medidas judiciais cabíveis diante das situações relatadas.

As brasileiras procuraram a Embaixada do Brasil em Varsóvia. Anteriormente, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que a representação diplomática foi comunicada sobre o caso e se colocou à disposição para prestar assistência consular, caso solicitada.

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Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Atua no Portal 6 desde 2022, passando pelas editorias de Comportamento, Utilidade Pública e temas que dialogam diretamente com a opinião pública e cotidiano da população.