Homem constrói casa no lote da sogra para sair do aluguel e descobre após a separação que pode perder o imóvel e ficar sem o dinheiro que investiu
Mesmo quando a construção é feita com autorização da família, a falta de documentos pode dificultar a divisão dos bens e a recuperação dos valores gastos na obra
O sonho de sair do aluguel e conquistar a casa própria terminou em uma disputa familiar para um homem de 39 anos, no interior de Minas Gerais. Depois de investir suas economias na construção de uma residência no terreno da sogra, ele se separou da esposa e descobriu que poderia perder o imóvel, mesmo tendo pago pelos materiais e trabalhado na obra.
Bruno Oliveira, encarregado de obras, e a esposa, Camila Santos, de 37 anos, vendedora, decidiram construir a casa nos fundos do lote pertencente à mãe dela. A proposta parecia vantajosa, já que o casal deixaria de pagar aluguel e poderia utilizar o dinheiro para construir um imóvel próprio.
Com a autorização da sogra, Bruno passou quase dois anos trabalhando na construção. Além de comprar os materiais, aproveitou fins de semana e horas de folga para levantar paredes, realizar acabamentos e concluir a residência de dois quartos e varanda.
Durante esse período, investiu grande parte das economias na obra, acreditando que estava garantindo um patrimônio para a família.
Entretanto, a situação mudou quando o casamento chegou ao fim. Após a separação, Bruno foi informado de que precisaria deixar a residência, já que o terreno continuava registrado exclusivamente no nome da sogra.
Ao procurar orientação jurídica, descobriu que a ausência de documentos que garantissem seus direitos sobre o terreno poderia dificultar a recuperação do investimento.
Segundo o relato, ele acabou deixando a casa sem receber indenização pelos recursos aplicados na construção.
Quem constrói uma casa no terreno da sogra tem direito ao imóvel?
De acordo com o artigo 1.255 do Código Civil, quem constrói em terreno pertencente a outra pessoa, em regra, não adquire automaticamente a propriedade da construção.
Isso acontece porque a legislação estabelece que aquilo que é construído sobre um terreno passa, normalmente, a integrar o patrimônio do proprietário do solo.
Entretanto, existe um detalhe importante: a mesma lei prevê o direito à indenização para quem realiza a construção de boa-fé.
Assim, uma pessoa que construiu uma residência com autorização do proprietário pode ter direito a receber pelos investimentos realizados, dependendo das circunstâncias e das provas apresentadas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu que os direitos econômicos relacionados a uma casa construída durante um relacionamento em terreno de terceiros podem ser objeto de partilha após a separação.
Em decisão divulgada em 2019, o tribunal também esclareceu que os proprietários do terreno precisam participar do processo quando a discussão puder atingir seus direitos.
No caso de Bruno, o fato de o casamento ter ocorrido sob o regime de comunhão parcial de bens não transforma automaticamente o lote da sogra em patrimônio do casal. Entretanto, isso não impede necessariamente uma discussão sobre os valores investidos na construção.
Como evitar perder o dinheiro investido em terreno de familiares?
Especialistas em direito imobiliário recomendam formalizar qualquer acordo antes de construir em terreno pertencente a pais, sogros, irmãos ou outros familiares.
Dependendo da situação, podem ser avaliadas alternativas como a transferência regular de parte do imóvel, a constituição do direito de superfície ou outros instrumentos jurídicos adequados.
O direito de superfície, previsto no Código Civil, permite que o proprietário conceda a outra pessoa o direito de construir em seu terreno, mediante escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Também é importante guardar notas fiscais de materiais, comprovantes de transferências, contratos com prestadores de serviço e registros da evolução da obra.
Esses documentos podem ajudar a demonstrar quem realizou os investimentos e qual foi a participação financeira de cada pessoa.
Mesmo quando a construção é autorizada verbalmente, a ausência de formalização pode provocar dificuldades na hora de comprovar os direitos envolvidos.
A experiência de Bruno mostra que construir em terreno de familiares pode representar uma economia imediata, mas exige cuidados jurídicos para evitar conflitos futuros.
Afinal, deixar de pagar aluguel não significa necessariamente conquistar a propriedade da casa, especialmente quando o terreno continua registrado em nome de outra pessoa.
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