Justiça reconhece que funcionária autista levou choques de aparelho da supervisora e aumenta indenização para R$ 15 mil
Funcionária autista relatou ameaças e choques com um aparelho de defesa pessoal, mas a empresa negou que a supervisora tenha agido
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais de uma funcionária autista. Ela trabalhava em uma empresa de telemarketing e relatou ter levado choques de um aparelho que a supervisora carregava.
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e foi unânime. O caso começou na 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.
O que a funcionária autista relatou?
Ela atuava como operadora de telemarketing e tem transtorno do espectro autista (TEA), com necessidade de suporte nível 2.
Segundo o processo, a supervisora usou contra ela, mais de uma vez, um aparelho de defesa pessoal que emite ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade. Além das ameaças, houve choque. Em um dos episódios, a descarga teria atingido a orelha da trabalhadora.
Ela também afirmou que o choque desencadeou uma crise epiléptica e piorou uma perda auditiva que ela já tinha.
O que a empresa disse?
A empresa confirmou que a supervisora carregava o aparelho. No entanto, negou que ela tenha dado choque diretamente na funcionária.
Além disso, a perícia não encontrou relação entre o choque e a crise epiléptica ou a perda auditiva.
Por que a indenização aumentou?
Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau fixou a indenização em R$ 10 mil. Para ele, as ameaças e o choque, por si só, já eram graves o bastante para ferir a dignidade da trabalhadora.
O juiz também aplicou a chamada confissão ficta da empresa. Na prática, esse mecanismo do processo levou à presunção de que o choque aconteceu.
A funcionária recorreu para aumentar o valor. Então, o relator, desembargador Fabiano Holz Beserra, entendeu que a empresa se omitiu diante de condutas agressivas repetidas. Ele também levou em conta a condição dela, uma mulher autista com necessidade de suporte nível 2. Assim, a turma elevou a indenização para R$ 15 mil.
Quem mais responde pela indenização?
Uma escola de cursos profissionalizantes que contratava o serviço de telemarketing também foi responsabilizada, de forma subsidiária. Ou seja, ela paga a indenização se a empregadora não pagar.
O que fazer em casos de agressão no trabalho?
Quem sofre agressão ou ameaça no trabalho deve registrar tudo e procurar ajuda. Por exemplo:
- Anotar datas, horários e nomes de quem presenciou cada episódio;
- Guardar mensagens, áudios e conversas;
- Registrar boletim de ocorrência em caso de agressão;
- Procurar o sindicato, um advogado trabalhista ou o Ministério Público do Trabalho.
A Justiça do Trabalho também já condenou empresa no caso de uma trabalhadora chamada de preguiçosa e demitida em Goiás.
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