SAIU DA PRISÃO
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
Justiça
FIQUE DE OLHO
Pais podem responder por trabalho infantil na internet, diz MPT; veja indícios de violação
Autoridades não precisam provar que existe um vínculo empregatício para caracterizar a exploração de trabalho infantil
VAGA ABERTA
Ministro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF
Aposentadoria antecipada abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome na atual gestão
ANTES DO ESPERADO
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF e abre caminho para Lula indicar novo ministro
Comunicado surpreendeu, pois ele ainda tinha mais oito anos para continuar no cargo
DECISÃO
Político e empresário de Goiás terá que pagar pensão de 15 salários mínimos para ex
Magistrado ressaltou que documentos apresentados revelam que homem é administrador de grupo empresarial e possui 37 imóveis
DECISÃO
STF define que altura homens e mulheres devem ter para poder participar de concurso público na área da segurança
Corte decidiu que exigência só vale quando prevista em lei e dentro dos parâmetros adotados pelo Exército.
POLÊMICA CONTINUA
Após Justiça determinar retirada de placa contra petistas, estabelecimento coloca anúncio com outra provocação
Estabelecimento afirma que ordem judicial foi cumprida e que o novo aviso não tem caráter político nem discriminatório
DECISÃO
STJ considera frágeis fundamentos e determina a soltura de Oruam
Ministro Joel Ilan Paciornik revogou a prisão preventiva do cantor, filho de Marcinho VP, e aplicou medidas cautelares alternativas
MARTELO BATIDO
Justiça proíbe aluguel de imóvel por Airbnb em condomínio residencial de Goiânia
Decisão também confirmou multa aplicada pelo síndico e fixou penalidade diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento
JUSTIÇA
Motorista em Anápolis ganha indenização após conta na oficina aumentar de R$ 500 para quase R$ 10 mil
Decisão considerou que a empresa cometeu prática abusiva por executar serviços sem orçamento prévio e autorização