
Seu Direito


O cenário mudou, e alguns detalhes podem fazer diferença na organização financeira de milhares de pessoas

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários podem descobrir antecipadamente quanto vão receber e em qual dia o dinheiro estará disponível sem precisar ir a uma agência

Mensagens que anunciam bloqueio por falta de documento com biometria até 20 de novembro são falsas, segundo comunicado oficial do instituto

O cronograma oficial traz informações decisivas para quem pretende conferir valores e organizar despesas

Feriado de Finados será descontado da contagem, mas sábado conta como dia útil para definir o prazo de pagamento dos trabalhadores CLT

Procedimento previsto no Código de Trânsito Brasileiro permite identificar quem dirigia no momento da infração, mas exige atenção ao prazo da notificação

O calendário traz informações decisivas para evitar dúvidas e acompanhar os próximos depósitos com segurança

CLT garante pagamento pelos períodos de descanso adquiridos mesmo quando a saída ocorre por iniciativa da funcionária; dobra depende do vencimento do prazo de concessão

Fidelidade não autoriza cobrança quando o cancelamento é motivado por descumprimento da prestadora; protocolos e registros das falhas ajudam a contestar a penalidade