
Seu Direito


Receber dinheiro por Pix nem sempre significa ter renda tributável; entenda quais transferências podem ficar livres da cobrança e quais cuidados tomar

Dois programas estaduais oferecem apoio financeiro a cuidadores familiares, mas os valores e os critérios mudam conforme o local de residência

O julgamento definiu regras que podem alterar o planejamento financeiro de governos estaduais e municipais brasileiros

Ministério do Trabalho explica que parte dos empregados pode ter direito a um acerto no décimo terceiro mesmo depois do pagamento das duas parcelas

Datas comemorativas cairão próximas aos fins de semana e poderão garantir períodos maiores de descanso para trabalhadores que conseguirem emendar as folgas

Desenrola 3.0 vai renegociar dívidas de até R$ 10 mil com até 4 anos e meio de atraso; bancos têm prazo até 30 de outubro

Mudança começa em 15 de dezembro e garante duas folgas semanais, mas postos poderão reorganizar os turnos para manter o atendimento
O saldo do FGTS não precisa ficar preso à conta em determinadas situações de saúde. O direito, porém, depende do diagnóstico, da documentação e da análise do pedido

Redução da jornada terá duas etapas e poderá antecipar a saída em até 48 minutos nesse modelo