
Seu Direito


Prazo para pagamento, venda de dias e obrigações do empregador estão entre os direitos que merecem atenção antes do descanso

Benefício pode garantir uma renda mensal a mulheres com 65 anos ou mais que nunca contribuíram para a Previdência, desde que cumpram os requisitos

Instituto diz que não há prazo até 20 de novembro para bloqueio e que exigência vale principalmente para novos pedidos feitos desde novembro de 2025

O calendário de novembro será escalonado conforme o valor do benefício e o número final do cartão, com depósitos que avançam até o início de dezembro

Lei permite regularizar imóveis comprados e quitados mesmo quando o vendedor desaparece, falece ou se recusa a assinar a escritura definitiva

Regra de Proteção evita corte imediato quando a renda da família aumenta e permite pagamento parcial por período determinado
Quem participou das eleições de 2026 pode ter direito a dias de descanso sem desconto no salário, inclusive pelo treinamento realizado antes da votação

Benefício garante recarga gratuita de botijão de 13 quilos; liberação depende do ciclo familiar, da renda por pessoa e do cadastro atualizado
Trabalhadora procurou a Justiça após ser dispensada de um hotel, mas documentos apresentados pela empresa foram decisivos para a sentença