AUTOMÓVEIS
Governo libera R$ 30 bilhões para compra de carros novos; veja quem pode solicitar
Seu Direito
SEU DIREITO
Contrato de namoro: as 4 cláusulas mais importantes para evitar problemas e garantir validade jurídica, segundo advogada
Documento pode ajudar casais a formalizar a relação, mas precisa refletir a realidade para ter validade jurídica
UTILIDADE PÚBLICA
Viagem de graça para idosos: como tirar a carteirinha que garante o benefício
Documento gratuito garante passagens interestaduais de graça ou com desconto para idosos de baixa renda em todo o Brasil
PREVIDÊNCIA
Aposentadoria aos 55 anos para mulheres: advogado explica passo a passo para solicitar
Regra sobre aposentadoria gera dúvidas entre seguradas e exige atenção aos documentos, ao histórico de contribuição e à análise do INSS
PREVIDÊNCIA
Quem tem alguma destas 8 doenças pode se aposentar mais cedo, explica advogado
Regras para aposentar têm critérios pouco conhecidos e exigem atenção de segurados que convivem com limitações persistentes no dia a dia
PREVIDÊNCIA
Advogada explica: quem passa a ter direito a aposentadoria especial após STF derrubar a idade mínima
Mudança no entendimento do STF reacende dúvidas de trabalhadores expostos a riscos e exige atenção à documentação no INSS
DIREITO GARANTIDO
Mudança na CLT em junho: entenda quando a empresa pode ou não obrigar o funcionário a trabalhar no feriado
Nova regra exige convenção coletiva para autorizar o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio e altera a rotina de milhares de trabalhadores
DIREITOS TRABALHISTAS
Mudança no almoço da CLT: veja a nova regra que permite reduzir o horário de intervalo
Discussão sobre a pausa intrajornada voltou a gerar dúvidas entre trabalhadores e empresas sobre os limites previstos na CLT
DIREITO DE FAMÍLIA
Indenização de filhos menores: STJ define quando os pais podem sacar o dinheiro
Julgamento do STJ reacende discussão sobre a administração de valores recebidos por crianças e adolescentes na Justiça
DIREITO DO TRABALHADOR
Acidente ou doença do trabalho: empresas são obrigadas a pagar pensão e plano de saúde vitalícios nesses casos
Entenda quando acidentes e doenças ligados ao trabalho podem gerar pensão mensal, custeio médico e indenização ao trabalhador