Seu Direito

Lei permite pedir a primeira parcela do 13º junto às férias, mas solicitação precisa cumprir critérios específicos

Alterações nas escalas de feriados reacende dúvidas entre trabalhadores do comércio e exige atenção às regras de cada categoria

Mudança trabalhista começa a valer em etapas e altera a rotina de pais empregados nos primeiros dias após a chegada dos filhos

Proposta de reforma do Código Civil amplia o conceito de obrigação alimentar e levanta debate sobre o dever de sustento de outros dependentes da família

Muitas empresas ainda cometem erros ao reduzir pausas durante a jornada, mas a legislação trabalhista estabelece regras claras sobre o descanso dos empregados

Nova regra facilita a migração para o BPC/LOAS durante o pedido no INSS e pode beneficiar idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Remédios usados no tratamento de ansiedade, depressão e outros transtornos mentais podem fazer parte da rotina de pessoas que, sem saber, têm direito a regras diferenciadas de aposentadoria

Mudança nas regras exige negociação com sindicatos para autorizar o trabalho em feriados em grande parte do comércio brasileiro

Exigências sobre barba e cabelo no ambiente de trabalho têm limites e podem até gerar indenização em alguns casos