
Seu Direito


Equipamentos ajudam na proteção de imóveis, mas o ângulo escolhido pode gerar conflitos quando avança sobre a rotina de vizinhos

Município usa royalties do petróleo para bancar ônibus gratuito, moeda social e políticas públicas de longo prazo

Milhões de brasileiros acreditam que nunca poderão receber benefício do governo por não terem contribuído com o INSS, mas a legislação prevê algumas exceções

Debate sobre redução da escala voltou a ganhar força e reacendeu discussões sobre saúde mental, descanso e produtividade

Situação gera dúvidas, medo de denúncias e até conflitos familiares, mas especialistas explicam o que realmente pode trazer problemas legais

Documento gratuito garante acesso a passagens interestaduais grátis, descontos e outros direitos gratuitos para idosos

Muitas famílias vivem sobrecarregadas com os cuidados diários de idosos sem imaginar que existe apoio gratuito oferecido pelo poder público em algumas cidades

Muitas famílias inscritas em programas sociais desconhecem que o valor acumulado dos benefícios pode ultrapassar milhares de reais ao longo do ano
Regra até então previa a concessão do benefício em até 45 dias após o pedido, conforme prevê a lei dos benefícios da Previdência Social