CARREIRA ATUALIZADA
Professores com mais de 20 anos de sala poderão reduzir carga sem perda salarial
Seu Direito
AMPARO FAMILIAR
Pensão alimentícia para idosos: quando o filho pode ser obrigado por lei a sustentar os pais
Legislação brasileira prevê situações em que filhos devem garantir o sustento dos pais idosos
NOVA UNIÃO
Advogada explica: pensão alimentícia cancelada após ex formar nova família
Especialista esclarece quando uma nova união pode encerrar a pensão paga ao ex-cônjuge e quais cuidados são necessários
FIQUE SABENDO
Isenção de IPTU: o documento pouco conhecido que idosos podem usar para parar de pagar o imposto
Requerimento de isenção de IPTU pode ajudar idosos a conseguir dispensa do imposto em cidades que oferecem o benefício
ATENÇÃO, TRABALHADOR
Justiça autoriza corte do auxílio-alimentação de trabalhadores CLT nestes casos
Entendimento jurídico mostra quando empresas podem suspender o benefício e em quais situações o corte pode ser considerado ilegal
INCLUSÃO
Nova categoria ganha o direito de ser reconhecida como PCD em concursos públicos
Nova lei abre caminho para que pessoas com esta condição sejam avaliadas como PcD e disputem vagas reservadas
REGRAS DA PARTILHA
STJ decide: herança recebida após separação não entra na partilha do divórcio
Entendimento do STJ reforça que a separação de fato limita a partilha e impede divisão de herança posterior
SAIBA MAIS
Governo libera benefício de R$ 500 para todas as mulheres brasileiras
Programa oferece suporte financeiro temporário e reforça a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
PREVIDÊNCIA
Advogado lista os 5 documentos que quem vai fazer perícia no INSS deve levar
Levar documentos médicos completos ajuda o segurado a demonstrar incapacidade e evita pendências na análise do benefício pelo INSS
SEGURANÇA DOCUMENTAL
Idosos com mais de 75 anos podem pedir nova identidade e evitar problemas que travam o recebimento da aposentadoria
Uma mudança simples na documentação pessoal pode resolver impasses críticos para milhares de cidadãos