
Seu Direito


Um novo regulamento internacional promete transformar a relação entre empresas e seus colaboradores

Modelo permite que o inquilino more no imóvel e tenha direito de compra, mas exige que determinados critérios sejam atendidos

Hábito comum entre motoristas pode gerar dúvidas e até transtornos quando envolve estacionar em frente à própria garagem

Regra do 5º dia útil define prazo máximo para depósito dos salários e pode mudar conforme feriados

Regras sobre aluguel em vigor reforçam atenção com contratos, garantias e impostos na relação entre inquilinos e proprietários

Regra em vigor na Espanha garante estabilidade no emprego e proteção previdenciária durante o período

Novas estimativas oficiais revelam os próximos passos do planejamento orçamentário para todo país
Atestado médico no trabalho não tem limite fixo por quantidade, mas precisa ser válido e indicar a necessidade de afastamento

Usucapião de herança pode permitir que um único herdeiro fique com o imóvel se exercer posse exclusiva e contínua ao longo do tempo