
Justiça


Tribunal decidiu que a Netflix pode cobrar por assinante extra quando a conta é usada em outro endereço

Caso tramita sob segredo de Justiça e apura publicações feitas contra delegado goiano

Adolescentes apontados pela Polícia Civil como responsáveis pela suposta agressão e o cachorro "não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão"

Críticas foram feitas em 2020 e eram direcionadas ao presidente da instituição, familiares dele e lideres religiosos

Decisão liminar determina funcionamento prioritário de CMEIs e garantia de merenda escolar a partir desta terça-feira (12)

Projudi já contabiliza mais de 30 ações de ressarcimento, danos materiais e pedidos de bloqueio de contas

Lei brasileira permite cobrança dos avós em situações excepcionais, principalmente quando os pais não conseguem sustentar os filhos

Legislação brasileira prevê situações em que filhos devem garantir o sustento dos pais idosos

Decisão encerra um ciclo de 10 anos de vínculo empregatício, entre 2013 e 2023, no qual trabalhador passou por irregularidades