DEMISSÃO
Justiça define futuro da funcionária que apresentou 35 atestados na empresa
Atestado Médico
ABONO
Funcionário entrega atestado, volta ao trabalho e descobre que os dias foram descontados do salário: entenda quando a empresa pode descontar o valor do trabalhador, segundo advogados
Nem todo documento entregue ao RH produz o mesmo efeito e detalhes sobre validade, prazo e período de afastamento podem mudar completamente a situação
ATESTADO
Justiça toma decisão após funcionária ser demitida por apresentar atestado de gripe
Trabalhadora alegou que estado de saúde motivou dispensa, mas entendimento da Justiça considerou um ponto decisivo para afastar indenização
CONTATO INDEVIDO
Funcionária de atestado ganha R$ 3 mil na Justiça após empresa mandar mensagens para ele
Contatos para orientar colega durante licença por atestado médico levaram Justiça do Trabalho a manter indenização por danos morais
DIREITOS DO TRABALHADOR
Trabalhadores têm o direito de pedir atestado por cansaço extremo e se afastar do trabalho sem desconto no salário; advogado explica
O cansaço, por si só, não justifica afastamento, mas pode ser sintoma de doenças que dão direito ao atestado médico
DECISÃO
Trabalhador é demitido por atestado rasurado pela filha de 10 anos, mas Justiça manda reverter justa causa
Justiça reverteu demissão de trabalhador após concluir que a empresa não provou fraude em atestado médico rasurado
DECISÃO
Justiça mantém justa causa de funcionária de Goiânia que apresentou atestado e seguiu trabalhando em outro lugar
Profissional omitiu que continuava na mesma função em outro local durante afastamento médico por incapacidade laboral
ALERTA
O que os funcionários devem olhar antes de entregar atestado às empresas, segundo explicação de advogado
Conferir os dados do atestado antes da entrega pode evitar dúvidas no RH e proteger o trabalhador em situações sensíveis
DIREITO GARANTIDO
Empresa não pode descontar vale-alimentação do trabalhador por falta neste caso
Justiça do Trabalho entende que empregado afastado por atestado médico válido não deve perder benefício alimentar
DIREITO DO TRABALHADOR
Vale-refeição: empresa não pode descontar o benefício por faltas justificadas, segundo advogado
Tema recorrente nas relações de trabalho, o vale-refeição em casos de falta médica ainda gera dúvidas e debates jurídicos