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Decisão do STJ mostra que parcelas pagas durante a união entram na divisão em caso de divórcio

Justiça reconhece contribuição durante a união, mesmo quando bem foi adquirido antes do relacionamento

Filho que cuida dos pais na velhice pode ganhar mais herança? Entenda o que diz a lei

Justiça entendeu que não houve comprovação de separação de fato do casamento anterior
Falta de cláusulas específicas pode fazer com que bens herdados sejam divididos fora da família em caso de divórcio

Adesão ao regime especial vai até 19 de fevereiro de 2026; saiba para onde enviar e como consultar todas as regras

Cartórios orientam idosos sobre autocuratela e planejamento patrimonial para proteger bens e evitar conflitos futuros

Levantamento mostra como imóveis, terrenos e até valores esquecidos acabam incorporados ao patrimônio público em várias regiões do país
Indagaram como ele teria chegado tão rápido ao local do crime, e ele disse que a filha da namorada do pai o avisou, e que ele mora perto de lá
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