
BPC

De passagens gratuitas a medicamentos e isenção de impostos, a lei garante vantagens que muita gente ainda não usa — mesmo tendo direito
Benefício é garantido a quem tem baixa renda e não exige contribuição ao INSS
Medida faz parte da política de modernização dos serviços públicos e tem como objetivo evitar fraudes e facilitar a identificação dos beneficiários
Medida foi regulamentada por decreto assinado pelo presidente Lula e começa a ser implantada em novembro, de forma gradual
Quem está à espera pode reagendar o procedimento contatando o órgão

Requerente foi diagnosticada com HIV, toxoplasmose neurológica e ocular, tendinite e hérnias discais na região lombar
Programa sobre o qual o governo anunciou que passaria um pente-fino para evitar fraudes no contexto de um pacote de corte de gastos do Ministério da Fazenda

Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado

Matéria será encaminhada para análise do Senado