DIREÇÃO
CNH aos 16 anos: entenda como adolescentes podem ser autorizados a dirigir no Brasil
Câmara dos Deputados
MUDANÇAS
Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e prevê aumento de vagas para 1,2 milhão
Documento amplia a definição de aprendiz e especifica a obrigatoriedade da contratação, com cotas entre 5% e 15% por empresa, sujeitas a multa
PROPOSTA ANDOU
Comissão aprova relatório, e PEC da escala 6×1 avança na Câmara
Texto seguirá para comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como a mudança do limite de horas semanais
REAJUSTE
Comissão do Senado aprova piso de R$ 13,6 mil para médicos
Projeto preocupa o governo, que teme o impacto bilionário sobre as contas públicas e o precedente para que outras categoriais profissionais tentem o mesmo
JUSTIÇA
Aprovada quebra de sigilo bancário para ajudar a definir o valor da pensão alimentícia
Projeto aprovado pela Câmara amplia instrumentos para fixar pensão e reforça proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
MUDANÇA
Novas regras para donos de carros pode permitir substituir faróis originais por lâmpadas LED
Projeto aprovado na Câmara abre caminho para mudança que pode beneficiar motoristas, especialmente donos de veículos mais antigos
ARQUIVADO
Projeto que mudava o horário de funcionamento de supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour é retirado
Requerimento apresentado na Câmara interrompe tramitação de proposta que ampliava funcionamento do comércio em feriados sem convenção coletiva
EM DISCUSSÃO
Fim da escala 6×1: como fica a situação de quem trabalha com atendimento ao público
Discussões recentes no Congresso e no Governo indicam avanço da proposta, mas setores que dependem de funcionamento contínuo ainda enfrentam incertezas
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após caso Thales Machado, Câmara dos Deputados aprova projeto com pena de até 40 anos para homicídio vicário
Crime ocorre quando filhos ou familiares são mortos para causar dor e sofrimento a mulher
AVANÇOU
Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
Texto segue agora para análise e votação no Senado
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