BOLETIM MÉDICO
Gustavo Gayer é submetido a cirurgia e segue internado na UTI
Câmara dos Deputados
MUDANÇA NA LEI
Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara
Com 44 votos favoráveis e 18 contrários, deputados aprovaram a admissibilidade da proposta que altera a idade mínima para responsabilização criminal
MUDANÇA NO TRABALHO
Câmara aprovou o fim da escala 6×1: entenda quando começa a valer e o que muda para o trabalhador CLT
Proposta prevê duas folgas semanais logo no início da transição e redução gradual da jornada até atingir 40 horas por semana
TEMPO DE TRABALHO
Fim da escala 6×1: folga de dois dias pode exigir 24 minutos a mais de trabalho por dia
Proposta em discussão no Congresso prevê duas folgas semanais já no início da transição, mas trabalhadores poderão cumprir jornada diária um pouco maior durante o primeiro ano
APROVADO
Câmara aprova fim da escala 6×1 para trabalhadores CLT: veja o que muda, quando começa a valer e o que ainda falta
Aprovação na Câmara pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores e agora proposta segue para análise no Senado
MUDANÇA HISTÓRICA
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1
Proposta precisa ser aprovada ainda em segundo turno
MUDANÇA
Relatório do fim da escala 6×1 prevê folga aos domingos como preferencial, não obrigatória
Texto prevê duas folgas semanais, mas descanso no domingo não será obrigatório para empresas
PAUTA AVANÇANDO
Lula e Motta acertam transição de um ano para fim da escala 6×1
Proposta visa redução de jornada de 44 para 40 horas semanais, sem possibilidade de corte de salário
PROJETO POLÊMICO
Deputada propõe até 8 anos de prisão para falsas denúncias de violência doméstica
Texto em análise na Câmara prevê punições civis e criminais para acusações falsas comprovadas com má-fé
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica nova regra aprovada para definir o valor da pensão alimentícia
Projeto aprovado na Câmara prevê que Justiça considere abandono afetivo e sobrecarga de quem cria o filho