(PL) nº 1.847/24
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
Câmara dos Deputados
RÁPIDAS EXPRESS
Zacharias Calil apresenta projeto para tornar assédio moral, sexual e violência psicológica como atos de improbidade administrativa
Matéria proposta após demissão do ministro Silvio Almeida prevê suspensão dos direitos políticos por até 8 anos
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei quer tornar obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil nas escolas
Caso seja aprovado na Câmara, proposta segue para o Senado Federal
RÁPIDAS EXPRESS
Zacharias Calil apresenta projeto de doação de vacinas para conter surto de mpox no mundo
Brasil teria estoque suficiente de imunizantes, o que justificaria a concessão para os demais países
EM DISCUSSÃO
Deputado goiano propõe auxílio de R$ 600 para vítimas de desastres naturais
Pagamento será limitado a dois integrantes por família e será necessário cumprir pré-requisitos
(PLP) 108/24
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária
EM TRAMITAÇÃO
Silvye quer tornar crime prática do estelionato sentimental no Brasil
Projeto prevê pena de 02 a 05 anos e período pode aumentar caso delito seja cometido contra mulheres
LEVANTAMENTO
Magda Mofatto está no top-10 de parlamentares mais faltosos na Câmara dos Deputados
Goianos somam 21 ausências na Casa durante o 1º semestre
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei quer destinar celulares apreendidos em presídio para inscritos no CadÚnico
Matéria está sendo apreciada pelas comissões da Câmara dos Deputados
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