
CCJ


Texto retorna para votação no Plenário, com expectativa de sessões extraordinárias na próxima semana

Iniciativa já recebeu parecer favorável da CCJ e visa coibir situações de assédio e garantir segurança

Senador afirma que está disposto a buscar esse diálogo com todos os setores envolvidos

De acordo com o regimento do Senado, o projeto não poderia ser discutido no plenário por causa da rejeição unânime

Decisão seria um "feedback" à mobilização em todo o país contra texto que protege parlamentares de processos judiciais
Iniciativa é do governador Ronaldo Caiado e atende à recomendação da Procuradoria-Geral do Estado após pressão do Ministério Público de Goiás
Taxa têm uma cobrança mínima para residenciais de R$ 21,50 mensais, podendo chegar a R$ 1.600 para outros tipos de imóveis
Para financiar o projeto, a proposta prevê recursos próprios da gestão municipal, parcerias e convênios com o Estado e instituições públicas e privadas
Proposta, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), buscava garantir cidadania, renda e qualificação profissional