
direitos


Documento é obrigatório para usar vagas reservadas à terceira idade e deve ser solicitado junto ao órgão de trânsito do município

Regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permitem alternativas, mas exigem atenção aos critérios para garantir renda na velhice

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da GRU Airport por falha no atendimento e violação à dignidade da pessoa com deficiência

Demissão no fim do ano é permitida, mas a legislação garante pagamentos e regras específicas ao trabalhador

Decisão do STF garante manutenção da renda para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva, ampliando a proteção prevista na Lei Maria da Penha

Proposta em tramitação no Congresso prevê isenção para idosos que pagam pedágios em rodovias federais

Acordo foi fechado nesta semana e, por enquanto, não há nada definido em relação aos produtores, diretores ou elenco envolvidos

Entender essas regras é essencial tanto para quem aluga quanto para quem é proprietário
Até o momento, o relator e a data de julgamento ainda não foram definidos
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