
direitos


Proposta que reduz jornada semanal ainda depende de aprovação no Congresso e não entra em vigor de forma imediata
Frequência do trabalho define vínculo empregatício e pode garantir direitos formais ao trabalhador

Rescisão indireta permite ao trabalhador encerrar contrato por falhas graves da empresa e receber como se fosse demitido sem justa causa

Decisão considerou que conduta ultrapassou limite da opinião e violou direitos fundamentais do trabalhador

Um benefício pouco conhecido pode aumentar significativamente a renda de quem mais precisa

Lei federal endurece punições para abandono de idosos e amplia responsabilização de familiares e cuidadores

Documento gratuito facilita acesso a transporte interestadual, descontos e benefícios previstos em lei

Atualização na legislação reforça regras sobre faltas e permite maior flexibilidade no fracionamento do período de descanso

Situações previstas na CLT garantem ausência no trabalho sem prejuízo no salário e ainda geram dúvidas entre trabalhadores