
direitos previdenciários


Remédios usados no tratamento de ansiedade, depressão e outros transtornos mentais podem fazer parte da rotina de pessoas que, sem saber, têm direito a regras diferenciadas de aposentadoria

Adicional é destinado a beneficiários que dependem de assistência permanente de terceiros e pode elevar o valor recebido mensalmente

Benefício tem regras específicas para quem possui impedimentos de longo prazo

Benefício pago aos dependentes de segurados presos segue vinculado ao salário mínimo e possui regras específicas para concessão pelo INSS

Regra do INSS prevê idade reduzida para PCD, desde que haja comprovação da deficiência e do tempo mínimo de contribuição

Aposentadoria aos 55 anos para mulheres com doenças que causam limitações pode ser concedida pela regra da pessoa com deficiência (PCD), mediante análise individual do INSS

Condenação por feminicídio levou à ação regressiva da AGU para ressarcimento do benefício pago à filha da vítima

Aposentadoria especial é confirmada para 7 profissões ligadas à mineração subterrânea, com regras específicas de idade mínima e tempo de contribuição

Mulheres que atuam como CLT e também contribuem como MEI podem, em alguns casos, ter direito ao recebimento duplo do salário-maternidade
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