Família

STJ decidiu que exame de DNA negativo não basta para retirar nome do pai do registro quando há vínculo socioafetivo consolidado

Regras de sucessão são diferentes do regime de bens e podem surpreender famílias após a morte de um dos cônjuges

Filho que cuida dos pais na velhice pode ganhar mais herança? Entenda o que diz a lei

Pagamento não é automático, mas pode ser garantido quando há dependência econômica comprovada

Entendimento do STJ abre espaço para compensação financeira quando há desequilíbrio após o fim do casamento

Justiça considera trabalho doméstico e sinais de renda para ampliar valor de alimentos e garantir equilíbrio

Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente

Lei permite que qualquer herdeiro peça a venda do bem quando não há acordo entre os familiares

Justiça entendeu que não houve comprovação de separação de fato do casamento anterior