TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
Flávio Dino
DECISÃO
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros
TETO SALARIAL
Dino critica ‘vale-tudo’ em benefícios a juízes e suspende verba retroativa
Ministro explicou que, por determinação constitucional expressa, a carreira da magistratura é nacional e regida por lei própria de iniciativa do STF
PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31)
NEGATIVA
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado
PETIÇÃO ENVIADA
Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo
PLANO B
Governo Lula avalia alternativas para cumprir piso da saúde após decisão de Dino sobre emendas
Integrantes do governo admitem que não haverá como liberar esses recursos, caso suspensão seja mantida
POLÊMICA
Dino manda suspender pagamento de R$ 4 bi em emendas e aciona PF
Ministro também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores
CASO DO FUNDO DE PENSÃO DO POSTALIS
Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação