
IPTU


Proposta prevê subsídio de até R$ 700 por imóvel da região central da capital, de acordo com o tamanho, além de outros incentivos

Ministros reafirmaram que imposto pode ser progressivo pelo valor do imóvel e ter alíquotas diferentes por localização e uso da propriedade

Normas federais e municipais podem aliviar despesas na terceira idade, mas os benefícios variam conforme a situação de cada pessoa

Proprietário responde pelo imposto perante a prefeitura, mas contrato de aluguel pode transferir o custo ao inquilino

Benefício não é automático e depende das regras de cada prefeitura, que define critérios de idade, renda e documentação

Justiça entendeu que omissão do comprador manteve antigo dono ligado ao imóvel e gerou cobranças indevidas por décadas inteiras

Emendas ampliam o projeto original apresentado pela prefeitura, que se limitava a perdoar o imposto de imóveis alugados

Contrato de aluguel é o principal fator para definir quem deve arcar com o IPTU

Ao Portal 6, presidente do clube também revelou planos para construção de uma nova sede social