
isenção


Câmara dos Deputados aprovou no final de maio a PEC 5/2023, que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas

Requerimento de isenção de IPTU pode ajudar idosos a conseguir dispensa do imposto em cidades que oferecem o benefício
Texto defende que mudança corrige distorções administrativas e garante maior segurança jurídica para quem atua em deslocamentos oficiais

Pessoas com TEA podem pedir isenção do IPVA, mas benefício depende das regras definidas por cada estado

A regra que envolve idosos no Imposto de Renda costuma gerar confusão e exige atenção redobrada na hora de acertar as contas

Idosos acima de 60 anos podem pedir isenção do IPTU em alguns municípios, mas benefício depende de critérios legais e análise documental

Moradores da cidade que não se enquadram nos requisitos só têm mais 16 dias para regularizar as taxas

Proposta em tramitação no Congresso reacende discussão sobre a cobrança do IPVA e pode impactar milhões de motoristas no país

Proposta de lei na Câmara dos Deputados visa tornar isentos de pagamento em pedágios motoristas com 60 anos ou mais e reacende debate