DIREITO GARANTIDO
IPVA isento para brasileiros: benefício do governo garante isenção do imposto para pessoas com autismo; veja como solicitar
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ISENÇÃO
Imposto de Renda 2026: a partir de qual idade idosos ficam isentos de declarar?
A regra que envolve idosos no Imposto de Renda costuma gerar confusão e exige atenção redobrada na hora de acertar as contas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Advogado explica: idosos acima de 60 anos já podem pedir isenção do IPTU
Idosos acima de 60 anos podem pedir isenção do IPTU em alguns municípios, mas benefício depende de critérios legais e análise documental
FIQUE ATENTO
Saiba quem está livre de pagar o IPTU e ITU 2026 em Anápolis
Moradores da cidade que não se enquadram nos requisitos só têm mais 16 dias para regularizar as taxas
TRIBUTAÇÃO
IPVA isento: nova lei deve garantir isenção para carros a partir de 10 anos
Proposta em tramitação no Congresso reacende discussão sobre a cobrança do IPVA e pode impactar milhões de motoristas no país
MOBILIDADE
Pedágio isento para idosos: nova lei deve beneficiar motoristas com 60 anos ou mais em todo o Brasil
Proposta de lei na Câmara dos Deputados visa tornar isentos de pagamento em pedágios motoristas com 60 anos ou mais e reacende debate
PROPOSTAS
Governo buscará alternativas se estados não baixarem ICMS do diesel, diz Durigan em primeira entrevista
Medida faz parte de um pacote desenhado para amenizar os impactos da guerra sobre a economia brasileira em ano eleitoral
MOBILIDADE
Uber, taxistas e caminhoneiros: projeto de lei permite motoristas passarem sem parar e sem precisar pagar pedágios
Proposta em análise na Câmara prevê isenção de pedágio para motoristas autônomos do transporte e uso de identificação eletrônica nas rodovias
DECLARA OU NÃO
Imposto de Renda: saiba quem não precisa declarar a partir de março
Chegando o prazo do Imposto de Renda, contribuintes já começam a separar documentos e entender quem está dispensado da declaração
IMPOSTO & SAÚDE
Isenção do Imposto de Renda: brasileiros com doenças graves têm direito ao benefício
Legislação brasileira prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e reformados diagnosticados com doenças graves, mediante comprovação médica
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