IPTU isento idosos acima de 60 anos: veja quem tem direito ao benefício
Benefício não é automático e depende das regras de cada prefeitura, que define critérios de idade, renda e documentação
Idosos, aposentados e pensionistas podem ter direito à isenção ou desconto no IPTU em muitos municípios brasileiros. No entanto, o benefício não segue uma regra única para todo o país.
Isso acontece porque o IPTU é um imposto municipal. Ou seja, cada prefeitura define as próprias normas, prazos e exigências para conceder a isenção.
Por isso, antes de pagar o tributo, é importante verificar se existe algum programa de desconto ou isenção disponível na cidade onde o imóvel está localizado.
- Idosos a partir de 60 anos podem ficar livres do pagamento de 3 tipos de dívida no Brasil nesses casos
- Advogada explica: uma dívida com banco de R$ 1 mil não pode virar R$ 15 mil
- Inquilino paga aluguel por 9 anos, o proprietário decide vender o imóvel e ele descobre que tem preferência na compra antes de qualquer outro
Quem pode pedir a isenção do IPTU?
Em geral, o benefício costuma ser destinado a idosos, aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda. Porém, os critérios variam conforme a legislação municipal.
Normalmente, as prefeituras exigem idade mínima, limite de renda familiar e comprovação de que o imóvel é usado como residência própria.
Também pode haver restrição quanto à quantidade de imóveis em nome do contribuinte. Em algumas cidades, só tem direito quem possui apenas um imóvel.
Quais documentos podem ser exigidos?
A lista de documentos muda de acordo com cada município, mas costuma incluir:
documento pessoal com foto;
- CPF;
- comprovante de residência;
- comprovante de renda;
- carnê do IPTU;
- documentos do imóvel;
- comprovante de aposentadoria ou pensão, quando for o caso.
- Isenção não é automática
O ponto mais importante é que a isenção do IPTU não costuma ser concedida automaticamente.
O contribuinte precisa fazer o pedido diretamente à prefeitura, dentro do prazo definido pelo município. Caso perca o período de solicitação, pode ter que esperar o ano seguinte.
Por isso, idosos, aposentados e pensionistas devem procurar a Secretaria de Finanças, o setor de tributos ou o site oficial da prefeitura antes de quitar o imposto.
Assim, é possível confirmar se há direito ao benefício e evitar o pagamento de um valor que poderia ser reduzido ou até dispensado.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
